As redes sociais demonstram um papel importantíssimo no cotidiano das pessoas. Mas, não é apenas de coisas boas que vivem as redes sociais, infelizmente. Por exemplo, é comum que mensagens de acordos, desentendimentos e até mesmo ameaças sejam trocadas por meio de aplicativos de mensagens.
Esses tipos específicos de mensagens costumam surgir como evidências em processos judiciais, muitas vezes na forma de capturas de tela. O que pode ser de grande ajuda para provar o desentendimento com a pessoa em questão.
Recentemente, um caso desse tipo ganhou destaque envolvendo a influencer e DJ Gabriela Cavallin e seu ex-namorado, o jogador de futebol Antony. Gabriela apresentou capturas de tela que mostravam possíveis intimidações, ameaças e tom agressivo nas conversas que tiveram enquanto estavam em um relacionamento.
Porém, com esses acontecimentos e o uso cada vez mais recorrente das redes sociais, surge uma dúvida: Como utilizar prints de conversas como prova? Saiba que isso é possível, porém você precisa fazer da forma correta para que ela seja aceita.
Como usar prints do WhatsApp como prova judicial?
Como citado acima, depende de alguns fatores para que os prints sejam válidos. De acordo com informações do portal Jusbrasil, esse tipo de evidência é considerado frágil, uma vez que pode ser facilmente adulterado.
Mas a lei processual permite o uso de todos os meios lícitos de prova, mesmo aqueles que não são explicitamente citados na legislação, incluindo registros de tela.
É importante reforçar que existem casos em que os prints podem ser considerados insuficientes. Um exemplo disso ocorreu em um processo de 2021, em que os réus enfrentavam acusações de corrupção. A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça expressou preocupações sobre a autenticidade das provas, alegando que poderiam ter sido editadas.
Por isso existem algumas opções para garantir a autenticidade das provas. Entre elas, é a obtenção de uma ata notarial, realizada por um tabelião em um cartório de notas.
Esse serviço pode sair um pouco mais caro, custando em torno de R$531,54, mas você também pode fazer o uso de ferramentas de coleta de provas digitais que garantem que a evidência não tenha sido alterada e que seguem meios legais de autenticação.
Além disso, Alexandre Munhoz, fundador da Verifact, uma empresa especializada em registrar provas digitais com validade jurídica, destaca que as capturas de tela podem ser consideradas válidas se forem obtidas seguindo métodos que atendam às técnicas periciais forenses.
Portanto, tenha em mente que prints de WhatsApp podem sim ser considerados provas. Porém, existem meios corretos para se fazer isso. Agora que você sabe, tome todas as providências e fique atento aos casos.