E se nós te falássemos que, a partir de hoje, 1º de janeiro de 2024, você se tornou um dos donos do Mickey Mouse, icônico personagem da Disney? Então, é verdade! Nesta primeira segunda-feira do ano, o famoso e divertido rato mascote emblemático da Disney terá seus direitos autorais indo para domínio público após vários anos de espera e alguns adiamentos. A mudança histórica promete impactar bastante o mercado.
A saga do rato mais famoso do mundo teve início em 1928 com o lançamento do curta-metragem Steamboat Willie, no qual Mickey, acompanhado por Minnie Mouse, fez sua primeira aparição nas telonas. Esse marco histórico, após 95 anos de proteção autoral, libertará a versão original do personagem das amarras legais, permitindo que cineastas, artistas e entusiastas explorem novas narrativas e criações a partir do animalzinho de luvas brancas.
A legislação dos EUA, muitas vezes referida como a “Lei de Proteção do Mickey Mouse”, concedia direitos autorais por 95 anos, uma extensão que beneficiou não apenas a Disney, mas também outros detentores de direitos autorais. Contudo, essa extensão levantou questões sobre a duração adequada dos direitos autorais de várias obras, desencadeando importantes debates sobre propriedade intelectual.
A versão original do Mickey Mouse entra em domínio público a partir desta segunda-feira (1º de janeiro de 2024).Fonte: Getty Images
Ao adentrar o domínio público, a primeira versão do Mickey em Steamboat Willie estará disponível para o uso público, permitindo que artistas criem, reinterpretem e reinventem o personagem de maneiras inéditas. No entanto, a Disney ainda manterá direitos de marca registrados para preservar elementos distintivos, como o design das versões mais modernas.
Personagens da Disney em domínio público
Esse marco não apenas afeta Mickey Mouse, mas também outros personagens da Disney que seguirão o mesmo caminho. O fofinho Ursinho Pooh, por exemplo, já ingressou no domínio público em 2022, se tornado, inclusive, em um assassino sanguinário no filme de terror Ursinho Pooh: Sangue e Mel (2023).
Personagens como Minnie, Pluto, Pateta e Pato Donald seguirão o mesmo caminho após 2024, abrindo espaço para uma onda de novas interpretações e criações.
O aspecto prático dessa abertura dos direitos autorais é bem curiosa e empolgante. Afinal, qualquer pessoa poderá, por exemplo, criar produtos inspirados na versão original de Mickey, sem a necessidade de aprovação da Disney. No entanto, a fidelidade à versão original é crucial, pois elementos das versões mais recentes ainda estão protegidos.
A discussão em torno do Mickey Mouse não é única nos anais do direito autoral. Experiências semelhantes ocorreram com Sherlock Holmes e suas 50 obras, que entraram em domínio público antes de 1923, permitindo a criação livre com base nos personagens de Arthur Conan Doyle.
O Brasil, por sua vez, fixou sua legislação de direitos autorais em 1898, estabelecendo que uma obra entra em domínio público 70 anos após o falecimento do autor. Uma ressalva é aplicada a fotos e obras audiovisuais, cujo prazo inicia-se a partir da divulgação.
E aí, você é um dos fãs que irá criar novas história e versões do Mickey Mouse?