Um grupo de 17 renomados escritores, incluindo George R. R. Martin, John Grisham e Jodi Picoult, entrou com uma ação legal contra a OpenAI, alegando “roubo sistemático em grande escala” de suas obras protegidas por direitos autorais.
Essa é a mais recente investida de escritores preocupados com o uso não autorizado de suas criações por programas de inteligência artificial.
Uso indevido de obras literárias
Foto: HBO/Reprodução
Os autores apresentaram documentos legais, na última terça-feira, no tribunal federal de Nova York, nos Estados Unidos, alegando “infrações flagrantes e prejudiciais dos direitos de autor” e rotulando o programa ChatGPT como uma “empresa comercial maciça” que depende desse suposto roubo em larga escala.
A ação foi organizada pela Authors Guild e conta com a participação de autores notáveis como David Baldacci, Sylvia Day, Jonathan Franzen e Elin Hilderbrand, entre outros.
Mary Rasenberger, diretora-executiva da Authors Guild, declarou em um comunicado:
“É imperativo que paremos com este roubo ou destruiremos nossa incrível cultura literária, que alimenta muitas outras indústrias criativas nos EUA. Os grandes livros são geralmente escritos por aqueles que passam suas carreiras e, na verdade, suas vidas, a aprender e a aperfeiçoar seus ofícios. Para preservar nossa literatura, os autores devem ter a capacidade de controlar se e como suas obras são usadas pela IA.”
No processo, são citadas pesquisas específicas do ChatGPT para cada autor, incluindo uma alegação de que o programa gerou “um esboço infrator, não autorizado e detalhado para uma prequela” de “A Guerra dos Tronos”, utilizando os mesmos personagens dos livros existentes de Martin.
Em resposta, um porta-voz da OpenAI afirmou:
“A empresa respeita os direitos dos escritores e autores, e acredita que eles devem beneficiar da tecnologia de IA. Estamos otimistas de que continuaremos a encontrar maneiras mutuamente benéficas de trabalhar juntos para ajudar as pessoas a utilizarem novas tecnologias em um ecossistema de conteúdo rico”.
Essa não é a primeira vez que a OpenAI enfrenta ações legais de autores preocupados com o uso de IA em suas obras. A Amazon também modificou suas políticas em relação a livros eletrônicos devido às objeções dos escritores, agora exigindo notificação prévia para obras geradas por IA.
O debate em torno dos direitos autorais e o uso da IA na criação de conteúdo literário continua a gerar polêmica, destacando a necessidade de um equilíbrio entre a inovação tecnológica e a proteção dos direitos dos autores.