A popularização da internet trouxe consigo um grande poder para a sociedade, uma vez que permite a conexão entre as pessoas e o compartilhamento de informações. Atualmente, a internet tornou-se uma extensão da humanidade e influencia a vida além do ambiente virtual.
No entanto, essa liberdade total nos meios digitais despertou preocupações quanto à segurança e privacidade dos usuários. Diversos países, incluindo o Brasil, estão tomando iniciativas para regular o ambiente online, buscando torná-lo seguro para todos os usuários.
Países ao redor do mundo estão reconhecendo essa importância e implementando leis e regulamentações. A União Europeia, por exemplo, está exigindo que as grandes empresas de tecnologia cumpram certas regras, o que pode ter um impacto significativo na forma como o mundo todo usa a internet.
União Europeia pode mudar drasticamente a forma como usamos a internet
Foto: Enzozo/Shutterstock/Reprodução
As novas leis aprovadas pelo Parlamento Europeu em julho de 2022 já estão demonstrando sua importância para garantir a concorrência justa e a proteção dos dados pessoais dos usuários.
A Lei dos Mercados Digitais (DMA), uma das duas aprovadas, impede práticas anticompetitivas e restringe o uso de dados pessoais sem consentimento.
Já a Lei de Serviços Digitais (DSA) exige a regulamentação de conteúdos ilegais, além da criação de um mecanismo onde os usuários possam reclamar. Além disso, é necessário que os consumidores possam escolher quais aplicativos serão pré-instalados em seus aparelhos.
A lei já está em vigor, porém a obrigatoriedade de seu cumprimento só se inicia em 2024. No caso de violação das regras, a multa é de 20% da receita anual da empresa em todo o mundo.
O conhecido PL das Fake News, do relator Orlando Silva (PCdoB), é o projeto de lei implantado no Brasil que se inspirou na referida Lei de Serviços Digitais.
Reação das big techs
Embora a possibilidade de revolta exista, as grandes empresas de tecnologia mundiais estão se adaptando às novas exigências, sem muitas desculpas ou lutas contra as decisões parlamentares.
O Google, por exemplo, está desenvolvendo uma nova tela de escolha para navegadores em smartphones, enquanto a Apple já está criando um novo método para instalar aplicativos fora da App Store.
A Meta, proprietária de redes como Facebook, WhatsApp e Instagram, além do novo Threads, está desenvolvendo ferramentas para notificar os usuários sobre a visibilidade de seus conteúdos.
Até mesmo o TikTok está introduzindo um feed baseado na popularidade local, sem o uso de algoritmos que observam o conteúdo de busca do usuário. Por fim, a Amazon está oferecendo um novo canal para denúncias de produtos ilegais.