Pais e responsáveis pelos novos alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal devem comparecer a partir desta quarta-feira (3) à escola com a documentação necessária para confirmar a matrícula (veja lista completa abaixo) deste ano letivo. Segundo a Secretaria de Educação, a não confirmação pode resultar na perda da vaga na escola indicada. Neste caso, o estudante terá de esperar a relação das vagas remanescentes, divulgada após o período regular de matrículas.
A lista com a relação de inscrições por escolas foi divulgada pela pasta na última semana, com informações sobre três seguimentos educacionais: ensino regular (educação infantil, ensino fundamental e médio), ensino especial (estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista – TEA, transtornos funcionais específicos e altas habilidades/superdotação) e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Confira relação das escolas aqui
Pais ou responsáveis que desejam realizar o remanejamento para outra unidade escolar devem verificar os resultados diretamente na escola na qual o pedido foi efetuado. Após essa confirmação, basta comparecer presencialmente na nova unidade de ensino para efetuar a matrícula.
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Documentos
Confira a relação de documentos necessários para realizar a matrícula
Ensino regular e especial
Apresentar a original e cópia de:
• Documento de identificação (RG) – Certidão de Nascimento ou outro documento oficial com foto
• CPF do estudante
• Registro Geral (Carteira de Identidade ou CNH) do responsável legal pela matrícula do estudante
• CPF do responsável legal pela matrícula do estudante
• Declaração Provisória de Matrícula (Deprov) ou Histórico Escolar
• Comprovante de residência e/ou do local de trabalho, conforme indicado no ato da inscrição
• 2 (duas) fotografias 3×4
• Comprovante de tipagem sanguínea e fator RH, nos termos da Lei Distrital nº 4.379/2009
• Carteira de Vacinação, conforme Lei nº 6.345/2019
• Número do NIS – Número de Inscrição Social Número do NIS – Número de Inscrição Social (NIS) do responsável legal pela matrícula do estudante
EJA
Apresentar a original e cópia:
• Documento de identidade (RG)
• CPF do estudante
• 2 (duas) fotografias 3×4
• Registro Geral (Carteira de Identidade ou CNH) do responsável legal pela matrícula do estudante, quando for menor de 18 anos
• Declaração Provisória de Matrícula (Deprov) ou Histórico Escolar
• Comprovante de residência ou do local de trabalho
Calendário escolar
A Secretaria de Educação também divulgou o calendário escolar para 2024. O ano letivo vai começar em 19 de fevereiro e deve se encerrar em 19 de dezembro. São 200 dias letivos obrigatórios de aulas, além dos chamados dias letivos móveis – datas flexíveis ajustadas de acordo com a necessidade de cada unidade educacional.
O calendário escolar também será válido para as Instituições Educacionais Parceiras (IEP), como as creches conveniadas. Uma das vantagens de uma agenda unificada entre as unidades educacionais é a facilitação do planejamento de pais, responsáveis e estudantes.