O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), detalhou nesta terça-feira (21) a proposta que entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para solucionar a dívida de R$ 160 bilhões de Minas Gerais com a União. Um dos principais pontos da proposta envolve a federalização de empresas estatais mineiras como forma de abater a dívida do governo estadual. A sugestão foi apresentada em uma reunião no Palácio do Planalto com o presidente da República e os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Rui Costa (Casa Civil). O presidente da Assembleia Legislativa de Minas (ALMG), Tadeu Leite (MDB), também participou do encontro.
“Formulei uma proposta ao presidente da República, que foi algo elaborado a várias mãos com o nosso setor técnico e da ALMG, e é uma proposta que considero inteligente como uma alternativa ao regime de recuperação fiscal”, afirmou.
Pacheco disse que o pagamento da dívida não pode sacrificar empresas nem servidores públicos do estado. Uma proposta de regime de recuperação fiscal em tramitação na Assembleia Legislativa do estado condiciona a renegociação da dívida a medidas como privatizações e congelamento de salários.
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“A proposta busca utilizar os ativos que o estado dispõe para a quitação da dívida. Ao final de nove anos, em vez de ter uma dívida de R$ 210 bilhões, que são impagáveis, teremos um saldo de dívida muito menor, com a capacidade de retomada de crescimento e investimentos. O presidente recebeu muito bem a proposta e incumbiu o ministro Fernando Haddad de fazer um estudo técnico”, completou.
Pela ideia, as estatais mineiras serão vendidas à União pelo valor de mercado, com o compromisso da União de reversão do ativo dentro de Minas Gerais, além de desconto do saldo remanescente da dívida para o pagamento em dez anos. O texto também tem uma cláusula que garante a recompra das estatais pelo governo mineiro dentro de 20 anos.
Segundo Pacheco, Lula e os ministros receberam bem a proposta. O próximo passo é encaminhar a ideia ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). Uma reunião entre Pacheco e Zema está marcada para acontecer nesta quarta-feira (22). “Espero que haja colaboração do governo federal e a sensibilidade do governo do estado para a solução definitiva desse assunto”, disse o presidente do Senado.