O Diretório Central de Estudantes (DCE) da Universidade de São Paulo (USP) ajuizou uma ação contra a instituição para evitar que alunos grevistas sejam reprovados por faltas. A paralisação começou em 21 de setembro como protesto por falta de professores, mas, mesmo com o início da contratação, o movimento não foi encerrado.
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“A ação foi feita em resposta à circular absurda enviada pela Pró-Reitoria de Graduação, a qual não só possibilita a reprovação e expulsão em massa dos estudantes, mas também se mostra como uma tentativa de cercear o direito à manifestação e ao estudo”, afirmou o DCE em publicação nas redes sociais.
Na quinta-feira 26, a reitoria da USP comunicou que o calendário acadêmico não seria alterado e que a partir da sexta semana de paralisação, os estudantes não teriam mais como repor as aulas. Com isso, os estudantes grevistas seriam reprovados.
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Em protesto, um grupo de estudantes invadiu um prédio da USP que faz parte dos blocos usados antigamente com moradia estudantil. O imóvel continua ocupado pelos grevistas, informou a USP.
Entre os pedidos do mandado de segurança coletivo ajuizado pelo DCE da USP, estão:
- a suspensão do ofício da Reitoria que decidiu não abonar as faltas dos grevistas;
- o cálculo do porcentual de frequência com base na matéria efetivamente ministrada e não no calendário curricular não cumprido;
- e uma ordem para que todas as unidades da USP apresentem um plano de reajuste do calendário curricular para garantir que todos os grevistas possam repor as aulas.
A reitoria da USP afirmou que “caberá a cada docente, em consonância com sua unidade, consolidar a frequência dos estudantes no semestre, levando em consideração as situações específicas”, o que reafirma “a autonomia dos professores e a disposição da reitoria para soluções de consenso”.
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Ainda estão paralisadas a Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) e a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), além do curso de Geografia. As demais 40 Escolas e Faculdades, em todos os campi da USP, encontram-se com atividades acadêmicas normais de graduação, de pós-graduação, de pesquisa, de cultura e de extensão universitária, informou a USP.
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