Os crimes contra a humanidade, conforme definidos pelo direito internacional, são delitos cometidos como parte de um ataque sistemático contra uma população civil, representando um flagrante atentado contra a vida e a dignidade humana. Neste artigo, pretendemos oferecer um olhar detalhado sobre este tema complexo e relevante. Vamos entender mais sobre o assunto?
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O que são crimes contra a humanidade?
Esses incluem um leque amplo de ações que causam grande sofrimento ou levam à morte indiscriminada de pessoas. No coração dessa definição está a idea de um ataque sistemático contra um grupo civil. Entre os exemplos mais notórios de crimes contra a humanidade estão o genocídio e o apartheid.
Qual a base legal internacional para lidar?
A principal referência legal para combater é o Estatuto de Roma. Este é o documento que estabeleceu em 1998 a criação do Tribunal Penal Internacional (TPI), órgão que tem a responsabilidade de investigar e julgar esses delitos.
Crimes contra a humanidade no Brasil: estão na nossa história?
A Ditadura Militar é um dos períodos da história brasileira marcado pela ocorrência desses. Entre estes podem ser citados execuções sumárias, desaparecimento de cadáveres, tortura, prisão ilegal, tratamentos desumanos e degradantes, prisões em massa, violência sexual, violência de gênero e violência contra crianças. A Lei da Anistia, contudo, manteve muitos sem punição.
Crimes contra a humanidade na atualidade: onde estamos falhando?
Em 2023, uma grave crise humanitária afligiu a população indígena ianomâmi, em Roraima. O avanço do garimpo ilegal resultou em desnutrição severa entre os ianomâmis e um expressivo número de mortes, evidenciando claramente a ocorrência.