A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu o prazo para encerrar a certificação de dispositivos de comunicação que não vão além da tecnologia 3G. O órgão publicou nesta segunda-feira (7) o Ato nº 14430, que define os próximos passos desse projeto de modernização.
De acordo com a Anatel, novos “celulares e estações terminais de acesso” que solicitarem a homologação para venda no país precisam ter o suporte ao menos ao 4G. A regra começa a valer a partir de 6 de abril de 2025 e já era estudada há algum tempo pela agência.
Smartphones antigos e já vendidos não sofrerão qualquer tipo de consequência no seu funcionamento na data marcada. Dispositivos que contam com o 3G operando e solicitarem a certificação terão a documentação aprovada normalmente “desde que tenham, também, tecnologia 4G ou superior“.
“A proposta não afeta os equipamentos já certificados e utilizados no Brasil, mas visa garantir que novos equipamentos que entrem no mercado brasileiro tenham capacidade para operar também em 4G ou tecnologia superior”, explica a Anatel.
Ideia é modernizar equipamentos e substituir a rede aos poucos.Fonte: GettyImages
A homologação da Anatel é um pré-requisito obrigatório para que um dispositivo de telecomunicações seja vendido no país. Modelos sem o selo da agência não foram testados corretamente e são considerados “piratas” pelo governo.
O 3G vai ser desligado em breve?
De acordo com a Anatel, não há qualquer previsão para que a rede móvel 3G seja descontinuada no Brasil. Entretanto, o órgão já trabalha com essa possibilidade futura e quer evitar que aparelhos “deixam de funcionar quando as prestadoras efetivamente desativarem as redes 2G e 3G“.
Os estudos começaram no ano passado com uma consulta e ainda devem levar algum tempo até a estipulação de um prazo. Redes antigas são consideradas menos velozes, mais inseguras e também podem comprometer outras transmissões — seja por causa da interferência ou pela ocupação de frequências importantes que poderia ser usadas em outras oportunidades.
Atualmente, o Brasil passa pelo processo de implementação do 5G, que já tem dois anos desde o início da disponibilidade em capitais e cada vez mais expande para cidades menores.