O TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do DF) decidiu nesta segunda-feira (4), por maioria, tornar Leandro Grass inelegível por 8 anos por uso abusivo de meio de comunicação durante campanha pelo Governo do Distrito Federal na última eleição. Atual presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Grass e Olgamir Amancia, que era candidata a vice dele, ficam impedidos de concorrer às eleições pelo tempo determinado contando a partir de 2022. Ele afirmou que vai recorrer da decisão (leia mais abaixo).
A Coligação Unidos pelo DF, autora da ação, acusa o ex-candidato de fazer propaganda negativa contra Ibaneis, como disseminação de notícias falsas, grave desinformação, calúnias e difamações.
O desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa argumentou que as informações falsas disseminadas por Grass não teriam gerado gravidade suficiente para desequilibrar o resultado, visto que Ibaneis venceu a eleição ainda no primeiro turno. A maioria de desembargadores, entretanto, reconheceram a gravidade do descumprimento da norma e decretaram a inelegibilidade.
O então coordenador de comunicadão da candidatura de Grass foi condenado a pagar uma multa de R$ 20 mil por ser responsável pelas divugações.
Leandro Grass era candidato pela Federação PT-PV-PCdoB e ficou em segundo lugar, perdendo para o atual governador Ibaneis Rocha. Ele recebeu 434.587 votos, o que representa 26,25%.
O ex-deputado distrital foi nomeado ao instituto pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, em janeiro de 2023. O órgão é responsável pela preservação e divulgação do patrimônio material e imaterial do país.
O que diz Leandro Grass?
Confira a íntegra da nota de esclarecimento divulgada por Leandro Grass:
“Recebo a notícia da decisão do TRE-DF com o mesmo respeito às instituições que sempre tive em toda a minha trajetória. Importante destacar que a decisão de me impor uma inelegibilidade por 8 anos é passível de recurso. E que assim o farei.
Afirmo com clareza e veemência: continuo firme e convicto de que fiz a disputa eleitoral de maneira íntegra, correta e sem cometer qualquer tipo de abuso de poder.
Dedico a minha vida a esta cidade e sua população. Agradeço ao apoio maciço que estou recebendo neste momento, especialmente daqueles que esperam dias melhores para o Distrito Federal.
Não vou desistir de Brasília.”